- 14 de abr. de 2021
STF Invalida a tese de legítima defesa da honra usada nos crimes de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal por unanimidade decidiu que a tese de legítima defesa da honra utilizada nos crimes de feminicídio e violência...
- 8 de jun. de 2020
Pensão alimentícia em tempos de pandemia
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- 8 de jun. de 2020
Impactos da COVID-19 nas mensalidades escolares no período de pandemia.
Como forma de controlar a proliferação rápida da contaminação pelo vírus a adoção das diversas medidas de isolamento social resultaram na...
- 4 de jun. de 2020
Cônjuge é herdeiro? O regime de casamento interfere no requerimento de pensão pós morte?
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- 18 de mai. de 2020
Direitos e deveres dos moradores, proprietários e síndicos em tempo de pandemia.
Elaborado por: Barbara A. de Jesus Barbara de Jesus barbara@palazzi.com.br A legislação vigente prevê, no âmbito da função social da...
- 15 de mai. de 2020
Do impacto da COVID-19 nos contratos de seguro saúde.
Do impacto da COVID-19 nos contratos de seguro saúde – implicações jurídicas nas relações operadoras de saúde x beneficiários. Com a...