13 de mai. de 2021
Contrato de Namoro – Breves Considerações
O contrato de namoro é uma das inovações do direito de família moderno e tem sido cada vez mais difundido no âmbito jurídico, isto porque...
11 de mai. de 2021
Pagamento de ITBI apenas após a transferência efetiva do imóvel
O pleno do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual que ocorreu no dia 12 de abril de 2021, por unanimidade, finalizou o julgamento do...
29 de abr. de 2021
Medidas Provisórias 1.045 e 1.046
O Governo Federal, publicou nesta quarta-feira, 28 de abril, no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias Nº 1.045 e 1.046, que...
14 de abr. de 2021
STF Invalida a tese de legítima defesa da honra usada nos crimes de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal por unanimidade decidiu que a tese de legítima defesa da honra utilizada nos crimes de feminicídio e violência...
8 de jun. de 2020
Pensão alimentícia em tempos de pandemia
A pandemia do COVID-19 atualmente assola a população mundial, e não ocorre de maneira diferente com o Brasil, que também foi atingido...
8 de jun. de 2020
Impactos da COVID-19 nas mensalidades escolares no período de pandemia.
Como forma de controlar a proliferação rápida da contaminação pelo vírus a adoção das diversas medidas de isolamento social resultaram na...