23 de nov. de 2023
Nova sócia Cleide Aparecida Saturnino Latini
É com imensa satisfação que anunciamos o ingresso da nova sócia Cleide Aparecida Saturnino Latini para a área de Direito Tributário,...
23 de nov. de 2023
STJ. Banco tem o DEVER de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de um golpe praticado por estelionatário e...
23 de nov. de 2023
Taxas sobre Gorjetas? O que diz a lei:
As gorjetas ou taxas de serviços cobradas pelos restaurantes, não compõem a receita bruta da empresa para fins de incidência da alíquota...
17 de mai. de 2022
Você sabe o que é violência doméstica?
E o que a lei diz sobre essa assunto? De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, violência doméstica é “qualquer ação ou...