Novas regras facilitam inventários e divórcios com menores.

Nova lei proíbe a guarda compartilhada em casos de violência doméstica ou familiar.

INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE I.R. SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA.

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família.

STF vai decidir sobre uso do termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe” na Declaração de Nascido Vivo.

Você sabe o que é violência doméstica?

Mulher deve indenizar ex-marido por prática de alienação parental, decide Justiça de São Paulo.

Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele

Violência Doméstica: Lei obriga síndico a fazer denúncia entra em vigor.

Proteção patrimonial, planejamento sucessório, benefícios e vantagens

Contrato de Namoro – Breves Considerações

STF Invalida a tese de legítima defesa da honra usada nos crimes de feminicídio