- 18 de mai. de 2020
Direitos e deveres dos moradores, proprietários e síndicos em tempo de pandemia.
Elaborado por: Barbara A. de Jesus Barbara de Jesus barbara@palazzi.com.br A legislação vigente prevê, no âmbito da função social da...
- 15 de mai. de 2020
Do impacto da COVID-19 nos contratos de seguro saúde.
Do impacto da COVID-19 nos contratos de seguro saúde – implicações jurídicas nas relações operadoras de saúde x beneficiários. Com a...
- 24 de mai. de 2018
Planos Econômicos - ACORDO Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991)
Conforme noticiado nos principais veículos de comunicação, foi lançada plataforma online para adesão ao acordo que visa restituir as...
- 23 de mar. de 2017
ANEEL admite cobrança indevida, valores cobrados a mais serão devolvidos aos consumidores.
A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu que, por causa de uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas...