- 17 de jun. de 2021
Da Exclusão do ISSQN da base cálculo do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal julgou os embargos de declaração interpostos pela União para que os efeitos da tese fossem aplicados somente...
- 2 de jun. de 2021
Proteção patrimonial, planejamento sucessório, benefícios e vantagens
Nos últimos anos, tem-se falado muito em planejamento sucessório, sendo que o brasileiro, preocupado com o quadro de instabilidade...
- 13 de mai. de 2021
Contrato de Namoro – Breves Considerações
O contrato de namoro é uma das inovações do direito de família moderno e tem sido cada vez mais difundido no âmbito jurídico, isto porque...
- 11 de mai. de 2021
Pagamento de ITBI apenas após a transferência efetiva do imóvel
O pleno do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual que ocorreu no dia 12 de abril de 2021, por unanimidade, finalizou o julgamento do...
- 8 de jun. de 2020
Pensão alimentícia em tempos de pandemia
A pandemia do COVID-19 atualmente assola a população mundial, e não ocorre de maneira diferente com o Brasil, que também foi atingido...
- 8 de jun. de 2020
Impactos da COVID-19 nas mensalidades escolares no período de pandemia.
Como forma de controlar a proliferação rápida da contaminação pelo vírus a adoção das diversas medidas de isolamento social resultaram na...
- 4 de jun. de 2020
Cônjuge é herdeiro? O regime de casamento interfere no requerimento de pensão pós morte?
Elaborado por: Dra. Helena Soares helena@palazzi.com.br Direito de Família e Sucessões Não são raras as dúvidas em relação aos regimes de...
- 18 de mai. de 2020
Direitos e deveres dos moradores, proprietários e síndicos em tempo de pandemia.
Elaborado por: Barbara A. de Jesus Barbara de Jesus barbara@palazzi.com.br A legislação vigente prevê, no âmbito da função social da...
- 15 de mai. de 2020
Do impacto da COVID-19 nos contratos de seguro saúde.
Do impacto da COVID-19 nos contratos de seguro saúde – implicações jurídicas nas relações operadoras de saúde x beneficiários. Com a...
- 9 de out. de 2019
Simples flerte que pode ser considerado Assédio Sexual
O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações entre as pessoas. Porém, não se...
- 23 de jan. de 2019
Da possibilidade de revisão dos contratos no sistema vigente
Os três princípios sociais dos contratos (função social, equivalência material e boa-fé objetiva) são comuns a todos os contratos, ainda...
- 4 de set. de 2017
Da terceirização no Direito Brasileiro
A terceirização, no Brasil, encontra-se regido em parte pelos direitos Civil, Comercial, Administrativo e do Trabalho, sendo que neste...