22 de jun. de 2021
Tribunal Superior do Trabalho divulga novos limites de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores dos novos limites de depósitos recursais. Os reajustes começam a valer em 1º/8. Pela...
17 de jun. de 2021
Da Exclusão do ISSQN da base cálculo do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal julgou os embargos de declaração interpostos pela União para que os efeitos da tese fossem aplicados somente...
2 de jun. de 2021
Proteção patrimonial, planejamento sucessório, benefícios e vantagens
Nos últimos anos, tem-se falado muito em planejamento sucessório, sendo que o brasileiro, preocupado com o quadro de instabilidade...
13 de mai. de 2021
Contrato de Namoro – Breves Considerações
O contrato de namoro é uma das inovações do direito de família moderno e tem sido cada vez mais difundido no âmbito jurídico, isto porque...
11 de mai. de 2021
Pagamento de ITBI apenas após a transferência efetiva do imóvel
O pleno do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual que ocorreu no dia 12 de abril de 2021, por unanimidade, finalizou o julgamento do...
8 de jun. de 2020
Pensão alimentícia em tempos de pandemia
A pandemia do COVID-19 atualmente assola a população mundial, e não ocorre de maneira diferente com o Brasil, que também foi atingido...
8 de jun. de 2020
Impactos da COVID-19 nas mensalidades escolares no período de pandemia.
Como forma de controlar a proliferação rápida da contaminação pelo vírus a adoção das diversas medidas de isolamento social resultaram na...
4 de jun. de 2020
Cônjuge é herdeiro? O regime de casamento interfere no requerimento de pensão pós morte?
Elaborado por: Dra. Helena Soares helena@palazzi.com.br Direito de Família e Sucessões Não são raras as dúvidas em relação aos regimes de...
18 de mai. de 2020
Direitos e deveres dos moradores, proprietários e síndicos em tempo de pandemia.
Elaborado por: Barbara A. de Jesus Barbara de Jesus barbara@palazzi.com.br A legislação vigente prevê, no âmbito da função social da...
15 de mai. de 2020
Do impacto da COVID-19 nos contratos de seguro saúde.
Do impacto da COVID-19 nos contratos de seguro saúde – implicações jurídicas nas relações operadoras de saúde x beneficiários. Com a...
9 de out. de 2019
Simples flerte que pode ser considerado Assédio Sexual
O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações entre as pessoas. Porém, não se...
23 de jan. de 2019
Da possibilidade de revisão dos contratos no sistema vigente
Os três princípios sociais dos contratos (função social, equivalência material e boa-fé objetiva) são comuns a todos os contratos, ainda...