26 de mai. de 2022
STF vai decidir sobre uso do termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe” na Declaração de Nascido Vivo.
STF vai decidir sobre uso do termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe” na Declaração de Nascido Vivo, em atenção às famílias homoafetivas....
17 de mai. de 2022
Você sabe o que é violência doméstica?
E o que a lei diz sobre essa assunto? De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, violência doméstica é “qualquer ação ou...
2 de mai. de 2022
Mulher deve indenizar ex-marido por prática de alienação parental, decide Justiça de São Paulo.
Uma mulher que praticou alienação parental, prejudicando o contato de seu ex-marido com a filha deles, deverá indenizá-lo em R$ 10 mil. A...